| Projeto: |
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PL 29 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-29/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0029-2018 |
| Promulgação: |
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LEI 16.952 de 12/07/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ RUBENS DOMINGUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DENDÊ E DRÓSERA) |
| Assunto: |
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DENDE ( RUA ) / DENOMINACAO / DROSERA ( RUA ) / JARDIM CIDADE PIRITUBA / JOSE RUBENS DOMINGUES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0188-2018
ver documento Just0692-2018
ver documento Conj0329-2018
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| Emendas: |
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ver documento Epl0029-2018-1Reis
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | CCJ | Recebido em 12/03/2018 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | CCJ | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 29/06/2018 | | SGP23 | Recebido em 29/06/2018 | Encaminhado em 13/07/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 834/2018 de 21/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/07/2018. Motivo: PROMULGADO |